Constituição e leis do Afeganistão

Descrição

Constituição e leis do Afeganistão foi originalmente escrita como uma dissertação na Christ’s College, em Cambridge, por um estudante afegão, Sultan Muhammad Khan, e publicada em Londres em 1900.  Na introdução da obra o autor escreve: “durante as pesquisas nas bibliotecas da Universidade de Cambridge e no Museu Britânico, todos os livros de referência sobre o Afeganistão que consegui encontrar eram ou sobre história e viagens ou sobre guerra, nenhum especificamente sobre lei”. Um de seus objetivos é comparar “as leis modernas dos países europeus mais avançados com as leis imaturas de um país que agora está acabando de sair de um estado de anarquia”. O sultão observa que as leis do Afeganistão se baseiam em diversas fontes, incluindo antigos costumes e a lei islâmica, empréstimos em tempos modernos da Índia e de outros países vizinhos, e da obra do atual governante do Afeganistão, emir ‘Abd al-Rahman Khan (por volta de 1844 a 1901, no poder de 1880 a 1901). Outro objetivo do sultão é identificar e analisar essas diferentes fontes jurídicas. O livro começa com um breve resumo da história afegã, seguido por vários capítulos sobre a coroa e os diferentes aspectos da monarquia e da prerrogativa real, e capítulos sobre o rei no durbar e no conselho; o rei e seu gabinete; a coroa, a justiça e os tribunais de justiça; os departamentos do governo; e a coroa e os poderes estrangeiros. A obra conclui com um longo capítulo intitulado “Comentários sobre o direito privado”. O livro é dedicado ao emir ‘Abd al-Rahman Khan e ao seu filho, o legítimo herdeiro, príncipe Habibullah Khan (de 1872 a 1919, no poder de 1901 a 1919). Sultan Muhammad Khan foi mir munshi (secretário de estado) durante o governo de ‘Abd al-Rahman Khan, e editou e traduziu a autobiografia do emir para publicação, que também apareceu em 1900.

Última Atualização: 23 de março de 2017