Código penal otomano

Descrição

Qanun al-jaza’ al-Humayuni (Código penal otomano) é uma compilação de direito penal escrita por Salim Baz (1859 a 1920), um juiz e membro do Conselho de Estado libanês. O historiador Stanford Shaw escreveu sobre o sistema legal otomano que o “aspecto mais difícil da esfera judicial era sua falta de unidade”. Salim Baz quis corrigir essa deficiência, pelo menos para a comunidade jurídica falante do idioma árabe. Sua inspiração vem de várias fontes, incluindo jornais e revistas, ligando alterações e decisões judiciais aos textos das leis como encontrados em fontes como jara’id saniyah, ‘adliyah, e mahakim (as gazetas imperiais, de justiça e dos tribunais). O sistema judiciário otomano passou por muitas mudanças durante o período de reforma e reação no século XIX. O foco mais importante da mudança foi a necessidade de equilibrar a lei Shari'ah (islâmica) com o código penal moderno e os códigos comercial e marítimo, importados da Europa. Mudanças também tiveram que ser feitas no sistema confessional religioso que regia cristãos e judeus, o tratamento aos estrangeiros e o respeito tradicionalmente concedido à prática local no império, que abrangia muitas culturas. A lei que rege antiguidades fornece um exemplo da forma como as autoridades procuraram modernizar e burocratizar a prática jurídica e administrativa. A escavação com o propósito de descobrir antiguidades foi regulamentada, de acordo com uma diretiva emitida entre 1913 e 1914. A nova lei proibiu a prática de escavações sem licença, exportação ou venda de antiguidades por parte dos cidadãos e pessoas estrangeiras e punições especificadas por infrações à lei. O livro contém uma tabela detalhada de conteúdos e um útil índice em ordem alfabética. Salim Baz compilou outros comentários sobre a lei otomana e produziu uma história da violência comunal no Monte Líbano de 1860.

Data de Criação

Data do Assunto

Informação da Publicação

Editora Al-Adabiyah, Beirute

Idioma

Título no Idioma Original

قانون الجزاء الهمايوني

Outras Palavras-Chave

Tipo de Item

Descrição Física

362 páginas; 24 centímetross

Referências

  1. Niyazi Berkes, The Development of Secularism in Turkey (New York: Routledge: 1998).
  2. Stanford Shaw and Ezel Shaw, History of the Ottoman Empire and Modern Turkey (Cambridge: Cambridge University Press, 1977).

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Última Atualização: 11 de maio de 2015