Plebiscito e referendo

Descrição

Em preparação para a esperada conferência de paz após a Primeira Guerra Mundial, na primavera de 1917, o Ministério das Relações Exteriores britânico criou um departamento especial responsável pelo planejamento de informações de base que seriam usadas pelos delegados britânicos durante a conferência. Plebiscito e referendo é o Número 159 em uma série de mais de 160 estudos produzidos por este departamento, a maioria dos quais foi publicada após a conclusão da Conferência de Paz de Paris, em 1919. O capítulo introdutório discute terminologia e conceitos gerais. Ele observa que os termos plebiscito e referendo “em sua acepção moderna são de origem relativamente recente, mas a ideia por trás deles, qual seja, o direito supremo do povo soberano de exercer o poder legislativo direto, é bem antiga”. O estudo faz uma distinção entre plebiscitos e referendos na legislação ordinária, em questões constitucionais e em relação às anexações. A introdução é seguida por oito capítulos de tamanhos bem variados que abordam exemplos históricos de plebiscitos e referendos realizados entre 1791 e 1909 em países como França, Itália, Noruega, Natal (África do Sul), Austrália, Suíça e Estados Unidos, bem como um referendo em Schleswig (Alemanha e Dinamarca), que deveria ter ocorrido após a Guerra Austro-Prussiana de 1866, mas que nunca aconteceu. O estudo é puramente histórico e não apresenta nenhuma conclusão geral. Os plebiscitos eram usados ​​para resolver uma série de questões políticas e territoriais que surgiram como consequência da Primeira Guerra Mundial.

Última Atualização: 11 de setembro de 2017