Rios internacionais

Descrição

Em preparação para a esperada conferência de paz após a Primeira Guerra Mundial, na primavera de 1917, o Ministério das Relações Exteriores britânico criou um departamento especial responsável pelo planejamento de informações de base que seriam usadas pelos delegados britânicos durante a conferência. Rios internacionais é o Número 149 em uma série de mais de 160 estudos produzidos por este departamento, a maioria dos quais foi publicada após a conclusão da Conferência de Paz de Paris, em 1919. O estudo foi escrito pelo jurista belga Georges Kaeckenbeeck (1892 a 1973) e, portanto, é um dos relativamente poucos na série publicado com o nome de um autor individual. Kaeckenbeeck faz a distinção entre um rio nacional totalmente dentro do território de um Estado, e sujeito à sua jurisdição, e um rio internacional, definido como um “rio navegável a partir do mar, que flui pelo ou ao longo do território de dois ou mais Estados”. Rios internacionais estão sujeitos à jurisdição de mais de um Estado e podem estar sujeitos a princípios ou disposições de direito internacional que afetam o rio como um todo. A primeira parte abrange teorias jurídicas e princípios gerais, incluindo os que se referem ao, ou provêm do feudalismo, direito romano, direito natural e outras fontes. A segunda parte trata das leis que surgiram do Congresso de Viena (de 1814 a 1815) referentes aos rios internacionais e sua aplicação para o Reno, Escalda, Elba, Weser e outros rios europeus. Essa seção também abrange o regime legal que rege o rio Danúbio, criado na segunda metade do século XIX, mas que no geral seguiu os precedentes estabelecidos no Congresso de Viena. Também são discutidas as medidas tomadas pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim (de 1884 a 1885) sobre a navegação nos rios Congo e Níger. A seção final tira conclusões gerais, resume as atitudes das principais potências a respeito da lei internacional para matas ciliares, e discute disposições padrão contidas nos acordos referentes aos rios internacionais. Os apêndices incluem os textos dos importantes acordos internacionais e um breve resumo das questões legais internacionais relativas aos rios da América do Norte, com destaque para o Mississippi e São Lourenço, e para o Amazonas e outros rios da América do Sul.

Última Atualização: 11 de setembro de 2017