Canais internacionais

Descrição

Em preparação para a esperada conferência de paz após a Primeira Guerra Mundial, na primavera de 1917, o Ministério das Relações Exteriores britânico criou um departamento especial responsável pelo planejamento de informações de base que seriam usadas pelos delegados britânicos durante a conferência. Canais internacionais é o Número 150 em uma série de mais de 160 estudos produzidos por este departamento, a maioria dos quais foi publicada após a conclusão da Conferência de Paz de Paris, em 1919. Escrito por Edward Arthur Whittuck (de 1844 a 1924), especialista em direito internacional e romano associado à Universidade de Oxford e à Escola de Economia e Ciência Política de Londres, o estudo é um dos relativamente poucos na série publicado com o nome de um autor individual. O livro trata do Canal de Suez e do Canal do Panamá, “canais interoceânicos”, que, em virtude da sua importância comercial e estratégica, adquiriram um status especial no direito internacional. A seção sobre o Canal de Suez discute o plano de fundo para a construção do canal, aspectos jurídicos e práticos sobre sua proteção e as negociações para sua internacionalização. Este último aspecto resultou na Convenção de 1888, assinada por nove potências europeias, estipulando que “o canal marítimo de Suez sempre será livre e aberto, tanto em tempo de guerra como de paz, a todos os navios de comércio ou de guerra, sem distinção de bandeira”. A seção dedicada ao Canal do Panamá aborda a história de antagonismo entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha sobre a construção e operação de um canal ístmico no hemisfério ocidental. Ele enfoca o Tratado Clayton-Bulwer de 1850 e o Tratado Hay-Pauncefote de 1901, que substituiu o acordo anterior. A seção final discute os papéis desempenhados pelos dois canais durante a Primeira Guerra Mundial, e o apêndice inclui os textos dos principais tratados que regem o status legal internacional dos canais.

Última Atualização: 11 de setembro de 2017