Poluição do mar com petróleo. Esboços de respostas dos governos relativos ao esboço de convenção

Descrição

Com o desenvolvimento de uma indústria petrolífera mundial na primeira parte do século XX, a poluição do mar com petróleo tornou-se uma questão de preocupação internacional. Em julho de 1934, o governo do Reino Unido levantou a questão em uma carta ao secretário-geral da Liga das Nações, depois que uma campanha organizada por várias organizações da sociedade civil promoveu a consciência pública dos danos e ameaças à indústria marítima, ao turismo e à fauna. Em novembro de 1934, o Conselho da Liga autorizou a Organização de Comunicações e Trânsito da Liga a criar um comitê de especialistas para estudar a possibilidade de estabelecer limites legais para a descarga de excedentes do petróleo ou de águas de porão no oceano por meio de embarcações de Estados membros da Liga. Os especialistas recomendaram a adoção de uma convenção internacional. O Conselho defendeu esta recomendação e instruiu o comitê que, juntamente com o secretário-geral, averiguasse as perspectivas dos Estados interessados na convenção proposta. Foi solicitado que os Estados membros comentassem as várias resoluções adotadas pela Liga sobre a poluição do mar por petróleo, que afirmassem se estavam interessados em participar de uma conferência para elaborar um esboço para uma convenção, e que apresentassem seus pontos de vista sobre duas questões técnicas relacionadas ao tamanho das embarcações abrangidas pela convenção e ao tipo de petróleo carregado por elas. Este relatório, dos arquivos da Liga, contém as respostas de 29 governos (incluindo dos Estados Unidos, que não era membro da Liga) às questões propostas pela Liga. Este documento pertence aos arquivos da Liga, que foram transferidos para as Nações Unidas em 1946, e estão armazenados no gabinete da ONU, em Genebra. Eles foram anexados ao registro da Memória do Mundo da UNESCO em 2010.

Data de Criação

Data do Assunto

Informação da Publicação

Liga das Nações

Idioma

Título no Idioma Original

Pollution of the Sea by Oil. Draft Replies of the Governments Relating to the Draft Convention

Lugar

Tipo de Item

Descrição Física

11 páginas; 33 centímetros

Referências

  1. League of Nations, Archives Catalogue, UNOG Library, Communications and Transit Section, 1919–1946, http://biblio-archive.unog.ch/detail.aspx?ID=411.

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Última Atualização: 24 de maio de 2017